CNJ afasta juiz contrário a Lei Maria da Penha

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental.

O Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz, Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha. Por nove votos a seis, foi decidido o afastamento da função por dois anos. Depois do tempo de afastamento o magistrado pode solicitar ao CNJ o retorno ao tribunal.

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental. Cabe recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2007, o juiz utilizou declarações discriminatórias de gênero ao proferir uma sentença em processo de violência contra a mulher. Segundo ele, "o mundo é masculino e assim deve permanecer" e as "desgraças humanas começaram por causa da mulher".

O juiz também classificou a Lei Maria da Penha como um "monstrengo tinhoso" e que era um "um conjunto de regras diabólicas".

A Lei Maria da Penha foi sancionada em agosto de 2006 e estabeleceu regras mais rígidas contra os acusados de agressão contra a mulher. Também criou instrumentos de proteção as vítimas e de seus filhos.

Por Rede Brasil Atual
Terça-feira, 9 de novembro de 2010